Ao longo de dez anos, Robertino Batista manteve-se no poder, tecendo uma complexa rede de acordos, conchavos e alianças de toda espécie. Sob sua tutela, estavam todos os segmentos possíveis e imagináveis, indo muito além do espaço geográfico que atualmente ocupamos. No entanto, não é sobre Robertino Batista que trataremos aqui, e sim sobre o início da era Antônio Bitencourt, que marcará o calendário gregoriano entre 2025 e 2028.

A vitória de Antônio Bitencourt nas eleições era amplamente esperada. A população já não suportava mais a antiga administração e, tendo ele como referência sua gestão anterior, de 2005 a 2008, considerada a melhor desde a emancipação do município, era natural que conquistasse a vitória com ampla vantagem.

Ali estava um homem que poderia mudar o rumo da história. Antônio Bitencourt era conhecido por sua integridade e honestidade, qualidades comprovadas em sua gestão passada. Nos bastidores da prefeitura, comentava-se que era um gestor justo e imparcial, dotado de um espírito de liderança inato. Seu vasto conhecimento da Administração Pública fazia dele a grande esperança para um governo baseado nos princípios norteadores da Administração Pública. Ter nossa Marataízes sob mãos seguras, era o sonho de todos os munícipes. Porém, tudo não passou de um grande engano.

Aqui jaz um gestor! Aquele prefeito que um dia governou nossa cidade já não mais existe, está morto! Em seu lugar, surgiu um homem desconhecido, que parece ter esquecido quem foi e tudo o que representou para Marataízes. Talvez sua verdadeira face seja esta que agora se desnuda diante de todos.

Bastou tomar posse para esquecer o motivo pelo qual o povo o havia eleito! Esqueceu que a vontade do povo é soberana! A isso damos o nome de síndrome do poder! O povo agora já não importa mais, uma vez empossado, segue governando conforme sua vontade. Nomeou um bando de incompetentes, aventureiros que nem imaginam o que é a Administração Pública, não sabem onde se meteram. Isso também não importa, o que importa é estar lá! É sair nas mídias, é estar em evidência, ter seguidores e visualizações em suas redes sociais! É ter a sensação de poder, é alimentar o ego, que por si só, já é exacerbado! Este é o perfil de alguns dos seus secretários e pupilos que estão no alto escalão! Mas isso é assunto para uma outra ocasião, não faltará oportunidade.

Nada nele lembra aquele administrador íntegro do passado. Antônio Bitencourt fatiou a Prefeitura, dividindo-a entre aliados políticos, entregando cargos a pessoas despreparadas em troca de favores e acordos políticos. Para nossa decepção, adotou os mesmos critérios de governo que tanto criticamos no passado. Os primeiros passos de sua administração são, no mínimo, desanimadores. Num profundo desrespeito aqueles que o elegeram, segue fazendo da prefeitura a sua empresa particular, como se fosse uma extensão de sua casa. Como empresário, deveria sim, ter entregue suas empresas aos filhos, hoje, nenhum deles teria tempo e nem disposição para ocupar, indevidamente, cargos dentro da prefeitura.

Para nossa surpresa, um dos primeiros atos do Excelentíssimo Prefeito foi nomear seu próprio filho, Eduardo Mancini Bitencourt, como Secretário de Assistência Social, Habitação e Trabalho. Além disso, a esposa do vice-prefeito, William de Souza Duarte, a Srª Maristela Leonardo da Silva, foi designada para a Secretaria de Cultura de Marataízes. Ambas as nomeações foram publicadas no Diário Oficial em 02/01/2025, tornando-se informações públicas, acessíveis a qualquer cidadão. Isso não se trata de boato ou intriga da oposição, mas sim de um claro ato de nepotismo, que fere a Constituição Federal e os princípios da Administração Pública.

As irregularidades não pararam por aí. No dia 03/01/2025, outro filho do prefeito, Daniel Mancini Bitencourt, foi nomeado Assessor Jurídico Administrativo na Câmara Municipal de Marataízes. No dia 06/01/2025, Zeni Souza da Rocha Batista, esposa do Secretário de Administração, foi designada para o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal. Já no dia 07/01/2025, a sobrinha do prefeito, Dayani Bitencourt Barbosa, assumiu o cargo de Secretária Municipal de Controle Interno.

Diante desses fatos, torna-se evidente a cumplicidade do Presidente da Câmara, Sr. Erimar da Silva Lesqueves, que avalizou tais nomeações, beneficiando diretamente o prefeito e o alto escalão da administração municipal.

Muitos poderão argumentar que essas nomeações são normais, pois envolvem pessoas da confiança do prefeito, e que ele tem o direito de escolher sua equipe. No entanto, a Administração Pública não funciona como uma empresa privada, onde o gestor dispõe dos cargos conforme sua vontade. Existem normas a serem seguidas e leis que devem ser cumpridas. A coisa pública não pode ser tratada como propriedade pessoal.

Mas afinal, o que é nepotismo?

Aplicação das Súmulas no STF

Súmula Vinculante 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Todos aqueles que confiaram seu voto a Antônio Bitencourt jamais poderiam imaginar que ele transformaria a prefeitura em uma extensão de sua casa, empregando seus familiares de forma tão descarada. Se soubéssemos disso antes, jamais teríamos depositado nossa confiança nele. Hoje, percebemos que talvez fosse melhor ter mantido tudo como estava. A prefeitura tornou-se um verdadeiro cabide de empregos, onde um a um, os familiares do prefeito estão sendo acomodados, sem qualquer critério técnico ou compromisso com a população, assim como alguns familiares de pessoas do alto escalão, conforme já citado acima.

Contudo, a gestão de Antônio Bitencourt tem o peso de um legado anterior, que não permite uma administração medíocre, alicerçada em privilégio próprio. Será cobrado todos os deslizes da administração, assim como será exaltada se fizer o serviço de casa bem feito, conforme o esperado por todos. Difícil será governar com excelência, visto que, a maioria de secretários e servidores nomeados no alto escalão, não sabem nem onde está o próprio nariz, muito menos o que seja a Administração Pública. Tarefa árdua terá a nova administração, que mal começou e já conta com a insatisfação de eleitores e apoiadores, devido aos atos, no mínimo, irresponsáveis do Excelentíssimo Prefeito Antônio Bitencourt. 

Ao que tudo indica, Antônio Bitencourt não medirá esforços para beneficiar aos seus, ou seja, àqueles que comem no mesmo prato, sejam ligados por laços consanguíneos ou não! A proposta do governo parece objetivar o próprio enriquecimento, assim como os de seus muitos colaboradores.